Política de Privacidade

A Happ Saúde ("nós", "nossa" ou "Happ Saúde"), inscrita sob o CNPJ 67.513.060/0001-89, com sede no Rio de Janeiro/RJ, é a controladora dos dados pessoais tratados por meio do site saudehapp.com.br, do portal portal.saudehapp.com.br e dos serviços de telepsicologia e telemedicina oferecidos.

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e demais normas aplicáveis.

Ao utilizar nossos serviços, você declara ter lido e compreendido esta Política.

1. Dados pessoais que coletamos

1.1 Dados cadastrais

Coletamos os seguintes dados no momento da assinatura:

• Nome completo
• CPF
• Data de nascimento
• E-mail
• Telefone / WhatsApp
• Endereço completo (CEP, logradouro, número, complemento, bairro, cidade, UF)

1.2 Dados de dependentes (plano HappFamily)

Para cada dependente incluído no plano familiar:

• Nome completo
• CPF
• Data de nascimento
• Grau de parentesco

1.3 Dados de saúde (dados sensíveis)

Durante a utilização dos serviços de telepsicologia e telemedicina, podem ser registrados:

• Histórico de sessões e consultas realizadas
• Informações fornecidas pelo paciente durante os atendimentos
• Prescrições médicas digitais
• Dados da sessão inicial de avaliação clínica

Esses dados são classificados como dados pessoais sensíveis pela LGPD (Art. 5º, II) e recebem proteção reforçada.

1.4 Dados financeiros

• Forma de pagamento selecionada (PIX ou cartão de crédito)
• Dados de transação processados pela plataforma Asaas (não armazenamos número completo do cartão)
• Histórico de pagamentos e faturas

1.5 Dados de navegação

• Endereço IP
• Tipo de navegador e dispositivo
• Páginas acessadas e tempo de permanência
• Cookies (conforme seção específica)

1.6 Dados de parceiros (programa Partner)

• Nome completo
• CPF / CNPJ
• E-mail
• Telefone / WhatsApp
• Dados bancários para pagamento de comissões

2. Como utilizamos seus dados

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

2.1 Prestação dos serviços contratados

• Criar e gerenciar sua conta e assinatura
• Viabilizar o acesso à telepsicologia e telemedicina
• Agendar e realizar consultas e sessões
• Emitir prescrições digitais
• Gerenciar o clube de benefícios (descontos em exames, medicamentos e consultas presenciais)

Base legal: Execução de contrato (Art. 7º, V da LGPD) e tutela da saúde (Art. 11, II, "f" da LGPD) para dados sensíveis.

2.2 Processamento de pagamentos

• Processar cobranças recorrentes via Asaas
• Emitir notas fiscais
• Gerenciar cancelamentos e reembolsos

Base legal: Execução de contrato (Art. 7º, V).

2.3 Comunicação

• Enviar confirmação de assinatura e dados de acesso
• Notificar sobre agendamentos, lembretes de sessão e alterações no serviço
• Enviar comunicações sobre o plano contratado
• Responder solicitações de suporte

Base legal: Execução de contrato (Art. 7º, V) e legítimo interesse (Art. 7º, IX).

2.4 Programa de Parceiros

• Gerenciar cadastro e comissões de parceiros (licenciados e influenciadores)
• Processar pagamentos de comissões
• Rastrear indicações por meio de cupons e links

Base legal: Execução de contrato (Art. 7º, V).

2.5 Melhorias e segurança

• Analisar uso do site para melhorar a experiência
• Prevenir fraudes e atividades não autorizadas
• Cumprir obrigações legais e regulatórias

Base legal: Legítimo interesse (Art. 7º, IX) e cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II).

3. Compartilhamento de dados

Compartilhamos seus dados pessoais apenas nas seguintes situações:

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing ou publicidade.

4. Dados sensíveis de saúde — proteção reforçada

Os dados de saúde coletados durante os atendimentos de telepsicologia e telemedicina recebem tratamento diferenciado:

• São acessíveis apenas pelo profissional de saúde responsável pelo seu atendimento
• Estão protegidos pelo sigilo profissional (Código de Ética do Psicólogo — Resolução CFP nº 010/2005, e Código de Ética Médica — Resolução CFM nº 2.217/2018)
• São armazenados com criptografia em repouso e em trânsito
• Não são utilizados para fins comerciais, publicitários ou de perfilamento
• A equipe administrativa da Happ Saúde não tem acesso ao conteúdo clínico das sessões

O tratamento desses dados tem como base legal a tutela da saúde (Art. 11, II, "f" da LGPD), realizado exclusivamente por profissionais de saúde ou autoridade sanitária.

5. Armazenamento e segurança

5.1 Onde armazenamos

Seus dados são armazenados em servidores da Supabase (infraestrutura Google Cloud Platform) na região de São Paulo (sa-east-1), em território brasileiro.

5.2 Medidas de segurança

• Criptografia TLS/SSL em todas as conexões
• Criptografia de dados em repouso no banco de dados
• Controle de acesso baseado em funções (RLS — Row Level Security)
• Autenticação segura com senhas criptografadas
• Monitoramento de acessos e logs de auditoria
• Backups regulares

5.3 Prazo de retenção

• Dados cadastrais e financeiros: mantidos durante a vigência do contrato e por até 5 anos após o encerramento, para cumprimento de obrigações legais, fiscais e contábeis
• Dados de saúde: mantidos por no mínimo 20 anos após o último atendimento, conforme exigência do Conselho Federal de Medicina (Resolução CFM nº 1.821/2007)
• Dados de navegação: mantidos por até 12 meses
• Dados de parceiros: mantidos durante a vigência da parceria e por até 5 anos após o encerramento

6. Seus direitos como titular

A LGPD garante a você os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e acessar uma cópia
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: solicitar para dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade
• Portabilidade: solicitar a transferência dos seus dados a outro prestador de serviço
• Eliminação: solicitar a exclusão dos dados tratados com base em consentimento
• Informação: saber com quem compartilhamos seus dados
• Revogação do consentimento: quando o tratamento for baseado em consentimento
• Oposição: opor-se ao tratamento quando baseado em legítimo interesse

Importante: A eliminação de dados de saúde pode estar sujeita a prazos legais de retenção obrigatória.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail contato@saudehapp.com.br com o assunto "Direitos LGPD". Responderemos em até 15 dias úteis.

7. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site:

Não utilizamos cookies de rastreamento de terceiros para publicidade.

8. Menores de idade

Os serviços de telepsicologia estão disponíveis para pessoas com 12 anos ou mais (plano HappFamily). O cadastro e a contratação devem ser realizados pelo responsável legal. O consentimento para tratamento de dados de menores é fornecido pelo responsável legal no momento da assinatura.

9. Transferência internacional de dados

Seus dados são armazenados em território brasileiro. Caso seja necessária alguma transferência internacional (por exemplo, para serviços de infraestrutura), ela será realizada apenas para países com nível adequado de proteção ou mediante cláusulas contratuais que garantam a proteção dos seus dados, conforme previsto na LGPD.

10. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Para questões relacionadas à proteção de dados pessoais:

Encarregado: Pedro Reis
E-mail: contato@saudehapp.com.br
Endereço: Rio de Janeiro/RJ

11. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível em saudehapp.com.br/privacidade com a data da última atualização. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou aviso no site.

12. Legislação e foro

Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial a LGPD (Lei nº 13.709/2018). Fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro/RJ para dirimir quaisquer questões decorrentes desta Política.

13. Contato

Se tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados:

• E-mail: contato@saudehapp.com.br
• WhatsApp: (44) 98849-0742
• CNPJ: 67.513.060/0001-89

Consulte também os nossos Termos de Uso.